Em algum momento da sua vida de escritor, você provavelmente já teve uma “ideia genial” e morreu de medo que alguém a copiasse, certo? Por causa disso, você já deve ter pensado em como registrar uma ideia de livro e proteger sua propriedade intelectual. Mas será que isso é possível?
Será que você pode registrar apenas a ideia de um livro? Ou o título dele? A resposta curta é: não, você não pode. Mas por quê?
Neste artigo, você vai entender o motivo de não existir forma de como registrar uma ideia apenas, quais outras maneiras pode usar para proteger sua propriedade intelectual e por que isso não faz muita diferença.
Quais são as formas de publicar um livro que existem?
Por que você não pode registrar uma ideia
Não existe maneira de registrar apenas a ideia de um livro.
Para fazer o registro de algo a fim de proteger os direitos autorais, é preciso que a ideia tenha sido materializada. Ou seja, até existe como registrar uma ideia de livro, mas é preciso que ela tenha se tornado o livro em si antes do registro.
Dessa forma, você pode registrar um livro. E não a ideia. E por que isso acontece? Por causa do que diz a lei de direitos autorais.
O que diz a lei de direitos autorais?
A lei de direitos autorais em voga o Brasil atualmente é a Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998.
Ela discorre sobre uma série de direitos que o autor de uma obra intelectual têm, desde obras artísticas até propriedades industriais. A função dessa lei é esclarecer para o autor e para quem explora a obra economicamente o que se pode ou não pode fazer no âmbito da autoria.
Para identificar o que é uma obra protegida por direitos autorais, o artigo 7 da lei diz o seguinte:
Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:
I — os textos de obras literárias, artísticas ou científicas;
[…]
Ou seja, para que exista proteção contra cópia, a ideia precisa ter sido expressada. Isso porque a Lei 9.610 não protege a ideia de um livro, ela protege o texto que foi escrito.
Então, se dois autores escreverem um livro usando a mesma ideia, mas tenham textos diferentes, não será um caso de violação de direitos autorais. Agora, se houver reprodução total do texto, poderá haver violação.
O que fazer para proteger uma ideia, então?
Tudo que falei acima significa que uma ideia só pode ser protegida por direitos autorais se ela for desenvolvida e transformada em uma obra. Ou seja, se ela se tornar um livro.
Por isso, se você teve uma “ideia genial” para um livro, escreva a história e publique o livro. Ou escreva o livro e faça o registro na biblioteca nacional.
Mas e se você não quiser transformar essa ideia em livro agora? E se outro autor lançar um livro com a mesma ideia enquanto você ainda estiver escrevendo? O que fazer para proteger a ideia nesse meio tempo?
A verdade é que existe apenas um caminho a seguir: desapegar. Desapegar de achar que você é o primeiro a pensar nisso e desapegar do conceito de que você só pode escrever um livro se a ideia for original.
Existe uma máxima na publicidade que diz o seguinte: nunca siga com a primeira ideia para uma campanha porque alguém, com certeza, já pensou nisso antes.
Ou seja, por mais inovadora que pareça sua ideia, ela nunca será realmente inovadora porque outra pessoa certamente já pensou nela antes.
Nesse caso, pode não ter havido cópia, mas apenas coincidência, algo que é comum em um meio que depende do intelecto. E se isso é algo normal na publicidade, uma área que depende da criatividade, por que não seria também na literatura?
Por isso, se outro autor teve a mesma ideia que você, o mais provável é que isso tenha acontecido por coincidência, não por que ele roubou sua ideia. E além do fato de que pessoas têm ideias parecidas o tempo todo, vivemos uma era em que é praticamente impossível criar uma história 100% original.
Até porque existe um número limitado de estruturas de acontecimentos que está sendo usado desde que os nossos ancestrais contavam histórias ao redor das fogueiras e pintavam mamutes nas paredes das cavernas.
Existe, inclusive, um estudo que mostra que Hollywood está contando as mesmas 6 histórias há 100 anos e ninguém percebeu.
O que eu quero dizer com isso tudo é que a história que você quer contar não depende da originalidade para ser bem sucedida. Diários do Vampiro e Crepúsculo contam histórias parecidas em diversos aspectos. Porém, isso não significa que uma copiou a outra.
Significa que as autoras queriam contar a história de uma humana que se apaixonava por um vampiro. E se você quiser escrever uma história onde uma humana se apaixona por um vampiro, vá em frente e escreva!
A verdade é que duas pessoas nunca vão conseguir escrever histórias exatamente iguais porque não existem duas pessoas exatamente iguais no mundo. Você tem suas próprias crenças e visões de mundo, tem seu estilo próprio e tem sua maneira única de construir personagens e situações.
Logo, mesmo seguindo a mesma ideia, o resultado sempre será diferente.
Por isso, se você está com medo de que alguém “roube” sua ideia e ela deixe de ser original, e por isso quer registrar uma ideia de livro, desapegue. Até porque quase ninguém é original hoje em dia. E está tudo bem.
Vale a pena publicar em uma coletânea de contos?
